Pauta

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Subemendas de n.º 1, emitidas pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, às Emendas de n.ºs: 5, 29, 50 e 65, de autoria de Vereadores desta Casa, apresentadas ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG));
b) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1, 3, 5 a 50, 52 a 58, 60 a 85, 87 a 91, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG));
c) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, apresentadas ao Projeto de Lei n.º 124/2023 (orçamento 2024 do Município de Unaí (MG));
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 124/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 142/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;
f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023;
g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de seus clientes nas instituições que especifica;
h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 112/2023 do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Patrimonial, Cultural e dá outras providências;
i) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Alice Maria Aparecida de Lemos Chernicharo Souza Lima;
j) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Junei Martins de Melo;
k) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Durval Pereira Resende;
l) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Marta Pereira de Oliveira;
m) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede a Ordem Municipal do Brasão à senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

Organização

Sessão Plenária - 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

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