Pauta

Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 112/2023 do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Patrimonial, Cultural e dá outras providências;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 142/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí (MG)”;
c) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2023, de autoria de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa "Olho Vivo em torno das escolas e instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Unaí (MG);
d) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Programa Municipal do Artesanato Popular;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que determina a restauração da contagem de tempo de efetivo exercício de serviço público dos servidores públicos municipais no período que menciona, no Município de Unaí;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 73/2023, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que altera Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério público do Município de Unaí e dá outras providências”;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2023, de autoria deste `Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que estabelece o uniforme escolar como item de segurança nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG);
h) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que “autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”;
i) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivo da Lei n.º 3.466, de 6 de maio de 2022, que “cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona”;
j) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 121/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí;
k) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 123/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele no Município de Unaí (MG);
l) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;
m) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 131/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da área verde que menciona para Área Verde José Fernandes de Oliveira;
n) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 138/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Clésio Geraldo da Silva.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 736, 737, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749 e 750/2023, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Protesto n.º 2/2023, de autoria dos Vereadores Valdmix Silva e Outros, ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF –, frente à possibilidade em ser declarada a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Federal n.º 11.343/2008, por meio do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, para afastar a criminalização do porte de drogas para consumo próprio;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 92/2023, de autoria do Vereador Professor Diego, com o senhor Rafael da Silva Torres pelo destaque alcançado como proprietário da Ótica Mega, ao longo dos últimos 16 (dezesseis anos), no Município de Unaí;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 98/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o Coral Banda Canarinhos de Nossa Senhora do Carmo em razão dos 23 anos de atuação musical em nosso Município;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 99/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Glaydson José Rodrigues de Oliveira pelo notável desempenho como locutor de rodeio durante o Unaí Festival Rodeio 2023, realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro de 2023, ficando marcado pelo seu carisma, entusiasmo e habilidade na comunicação com o público, abrilhantando ainda mais o Festival.

Organização

Sessão Plenária - 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

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