Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 59/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que "institui o Código de Posturas do Município de Unaí- Estado de Minas Gerais";
b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 25/2020;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 25/2020, devidamente emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que denomina Jânio Amorim da Silva o Núcleo de Acolhimento dos Amigos de Quatro Patas o bem público que menciona;
d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020;
e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1, devidamente emendado, do Projeto de Lei n.º 26/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Onofre de Oliveira Menezes;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2020, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184 e 185/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 19ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão