Pauta

EDITAL N.º 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p” da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992;

RESOLVE:

I – organizar a ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:

Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 117/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA - no Município de Unaí(MG), bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 136/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com mielomeningocele comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos, terapias e fisioterapias disponíveis na rede municipal de saúde.

Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimento de n.ºs: 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15/2024, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 10/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, informação que especifica;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 118/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a empresa Biscoitos Caseiro Dona Zeli pelos relevantes serviços que vem prestando em nosso Munícipio, desde o ano de 2021, oferecendo um trabalho de qualidade e prezando pela satisfação de seus clientes;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 119/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com a senhora Maria do Perpétuo Socorro Almeida de Sousa pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município como servidora pública, desde 2012;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 120/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a Site Soluções pelo trabalho que vem desenvolvendo no fortalecimento do empreendedorismo em Unaí e região;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 121/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com Unaí Leilões pelos 30 anos em prestação de serviços oferecidos à comunidade unaiense;
g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 122/2023, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), com o senhor Jerusmar Sampaio de Freitas pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de Delegado da 28ª Delegacia do Serviço Militar – Exército Brasileiro.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 23 de fevereiro de 2024; 80º da Instalação do Município.

VEREADOR PAULO ARARA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

Conteúdo complementar

• Pauta em PDF
• SAPL - Início | Composição | Matérias em Tramitação | Reunião