6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí 11/03/2024
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Parte 2
Transmitido
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Parte 1
Transmitido
Pauta
EDITAL N.º 7, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p” da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 416/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 73/2023;
b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem de nº 417/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei nº 24/2023;
c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 32/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que dispõe sobre o Programa Infância sem Pornografia que pretende fomentar o respeito à dignidade das crianças e dos adolescentes, indivíduos em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, no âmbito do Município de Unaí;
d) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 e 2, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), ao Projeto de Resolução n.º 8/2023;
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 8/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outros, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 167/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autista de Unaí – AMAA.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único, dos Requerimento de n.ºs: 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 34/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 1/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), com o senhor Bruno Romano Alves dos Santos pelo destaque que vem apresentando no Jiu jitsu, em especial pela conquista do Título de Campeão Abu Dhabi Jiu jitsu Pro 2023 Gi e No Gi.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 6 de março de 2024; 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí