Pauta

EDITAL N.º 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p” da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992;

RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 8 de abril de 2024, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:

Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 143/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao turismo rural;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 152/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui a política municipal de combate ao sobrepeso de adultos e crianças no Município de Unaí/MG;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 7/2024;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Kamayura.

Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Alcivando Eustaquio Correa pelos relevantes serviços sociais que vem prestando aos nossos munícipes ao longo dos anos, de forma incansável, levando dignidade aos mais necessitados;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Érica Santana Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2009, como cerimonialista;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2024, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o senhor José Geraldo dos Santos pela excelência do trabalho que vem desenvolvendo no Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, desde 2018, defendendo os interesses coletivos dos moradores e buscando melhorias para a comunidade perante os órgãos competentes;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2024, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Thiago Araújo Rodrigues pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Personal Trainer, desde o ano de 2014.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 2 de abril de 2024; 80º da Instalação do Município.

VEREADOR PAULO ARARA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí

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