11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí 15/04/2024
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Parte 2
Transmitido
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Parte 1
Transmitido
Pauta
EDITAL N.º 16, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p” da Resolução n.º
195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 427, de 20/3/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 106/2023, sendo veto total;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 143/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao turismo rural;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 16/2024, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 165/2023;
d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 16/2024, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), do Projeto de Lei n.º 165/2023;
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 165/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual, Emocional e Financeira contra a Pessoa Idosa.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 106, 107, 108, 109, 110, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a Omni Soluções Financeiras pelos 19 anos em prestação de serviços oferecidos à comunidade unaiense;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com o senhor Joaquim Amaral de Campos em razão de sua eleição ao cargo de Presidente da Associação do Saco Grande, ocorrida no dia 03 de março de 2024, para a gestão 2024/2025, vencendo a disputa com as outras chapas concorrentes.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 9 de abril de 2024; 80º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí