21ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 31/08/2020
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
Votação de Pareceres:
- PARECER N.º 147/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 36/2020, QUE FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 148/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 42/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 149/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 44/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 150/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 46/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 151/2020 AO PROJETO DE LEI N.º 47/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER N.º 152/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 8/2020, QUE CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS - CEPASA.
Organização
CCLJRDH - 21ª Reunião Ordinária