Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 30/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que complementa valoresde contribuição e auxílio que especifica e altera anexos da Lei n.º 3.267, de 2 de dezembro de 2019, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências”;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 42/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020;

d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 44/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 46/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020;

f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 47/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o remanejamento de créditos orçamentários do exercício de 2020.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 251, 252, 253, 254, 256 e 258/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 24ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão