Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que complementa valores de contribuição e auxílio que especifica e altera anexos da Lei n.º 3.267, de 2 de dezembro de 2019, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências”;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 33/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania) que fica proibida a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do Município Unaí aos pacientes que necessitam de sangue;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 39/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, convalida a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente e altera a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 245/2020, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), que solicita providência no sentido de disponibilizar um médico pediatra e um ginecologista para prestar atendimento, uma vez por semana, no Posto de Saúde do Distrito de Garapuava, bem como um medico psicólogo, e, ainda que o médico clínico geral passe a atender duas vezes na semana;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 261, 263, 264, 265 e 266/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 25ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão