39ª Reunião Ordinária 02/12/2019
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Parte 1
Transmitido
Pauta
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 73/2019, também, de sua autoria;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 73/2019, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 75/2019, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que revoga dispositivo da Lei nº 3.252, de 26 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ouirregulares e dá outras providências”;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 83/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que altera a denominação da rua que menciona para Leandro José da Silva;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 87/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Isabel Cristina Adjuto e Campos o próprio público que menciona;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor José Reinaldo Parreira;
g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cleuza Braz da Silva Moura e Cia. Ltda.;
h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor João Lúcio de Lima;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Severina Alda de Aguiar;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Gisele Augusta Vieira Zocratto;
k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que concede promoções e revisa enquadramento dos servidores do Saae e altera dispositivos da Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 60/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com o senhor Rafael da Silva Melgaço pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Instrutor de Capoeira, desde 2001;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com o senhor José Cláudio Pereira da Silva pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, desde 2003, como Agente de Segurança Penitenciário na
Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – PAOJ;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com a senhora Marilene Feliciano Durães pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, desde 2015, como cerimonialista e assessora de eventos, na empresa Mari Cerimonial Assessoria & Eventos.
Organização
Sessão Plenária - 39ª Reunião Ordinária