Pauta

EDITAL N.º 58, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí (MG);
RESOLVE:
I – organizar a ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro grupo:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 74/2026, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que institui o Dia Municipal do Santo Terço;
b) discussão e votação, em turno único, da Subemenda n.º 1 apresentada à Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 31/2026, parte integrante do Parecer n.º 491/2026, emitido pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com a relatoria do Vereador Evaldo da Saúde (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 203/2026, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Nazareno Paulinho (PRD), ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 203/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Nazareno Paulinho (PRD), ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 3, parte integrante do Parecer n.º 203/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Nazareno Paulinho (PRD), ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 31/2026, de autoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL), que institui o Programa “Mães do Campo”, voltado à valorização, bem-estar e cuidado com a autoestima das mulheres da zona rural do Município e dá outras providências;
g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2026, de autoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Thiago Assunção Setúbal.
Segundo grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 296, 298 e 299/2026, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especifica;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 297/2026, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que solicita informações que especifica;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2026, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com o Moto Clube Macanudos pelo sucesso na organização e realização, entre os dias 11 e 12 de setembro de 2026, do Unaí Moto Fest - 12º Encontro Nacional de Motociclistas e Triciclistas.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 22 de setembro de 2026; 82º da Instalação do Município.

VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí