28ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 19/10/2020
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TransmitidoParte 1
Pauta
Discussão e votação de matérias:
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 185/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 55/2020, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO N.º 1, QUE AUTORIZA A REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 186/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 57/2020, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
- PARECER N.º 188/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 60/2020, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE NOVAIS PINTO O LOGRADOURO QUE MENCIONA.
- PARECER N.º 189/2020, FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 61/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Organização
CCLJRDH - CCLJRDH