Pauta

Fase Única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 51/2020, de autoria Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Unaí (MG) e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 52/2020, devidamente emendado, de autoria Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC – do Município de Unaí e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 55/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho,
que altera o Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”;

d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 57/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

Organização

Sessão Plenária - 31ª Reunião Ordinária

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