Pauta

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 35/2020, de autoria do Prefeito do Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a transferência de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde – SUS – à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Unaí (MG) e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 52/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC – do Município de Unaí e dá outras providências.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco dos Requerimentos de n.ºs 311 e 312/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 32ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão