41ª Reunião Ordinária - 28/12/2020
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 36/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido o transporte de pacientes internados na rede privada de saúde em ambulâncias e unidade de terapia intensiva móvel pertencentes ao Município de Unaí;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 37/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem;
c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 49/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da Farmácia Básica Municipal, o fornecimento de medicamentos através da apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede privada ou pública;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 65/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cancela o feriado de 15 de janeiro, instituído pela Lei nº. 1.087, de 17 dezembro de 1985, que “Declara Feriados Municipais os dias que menciona” no ano de 2021;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao do Projeto de Lei n.º 53/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 59/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Sebastião Pereira dos Santos o próprio público que menciona;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 60/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Quadra Poliesportiva José Carlos de Novais Pinto o logradouro público que menciona;
h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 63/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), que reconhece de utilidade pública a Associação Protetores Amigos dos Animais e outros do Município de Unaí – MG;
j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 64/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), que reconhece de utilidade pública a Associação Ministério Travessia do Mar Vermelho do Município de Unaí (MG);
i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que denomina Severino Ubaldo Mendes a quadra pública que menciona.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 335, 336 e 337/2020, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), com Lucas Pereira Moreira pelo 2º lugar no Campeonato Mineiro de Mountain Bike, em arandaí (MG), em 5 de dezembro de 2020;
c) votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 14/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), com a senhora Marcia Aparecida Francisco de Oliveira em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, à frente da Agência Franqueada de Correios desde 3 de julho 2003;
d) votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 15/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CIDADANIA), com a senhora Débora Pereira Neves pelos relevantes serviços que vêm desenvolvendo no Município de Unaí, junto à Secretária Municipal de Meio Ambiente, desde 1º de setembro de 2020, em especial pela dedicação na castração de cães e gatos dentro do castra-móvel.
Organização
Sessão Plenária - 41ª Reunião Ordinária