4ª Reunião Extraordinária - 30/12/2020
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
Fase Única:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 30/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 33/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica proibido a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitam de sangue;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 36/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido o transporte de pacientes internados na rede privada de saúde em ambulâncias e unidade de terapia intensiva móvel pertencentes ao Município de Unaí;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 37/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao do Projeto de Lei n.º 53/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 65/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cancela o feriado de 15 de janeiro, instituído pela Lei nº. 1.087, de 17 dezembro de 1985, que “Declara Feriados Municipais os dias que menciona” no ano de 2021;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 30/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista;
h) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 33/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica proibido a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitam de sangue;
i) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao o Projeto de Lei n.º 36/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido o transporte de pacientes internados na rede privada de saúde em ambulâncias e unidade de terapia intensiva móvel pertencentes ao Município de Unaí;
j) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 37/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem.
Organização
Sessão Plenária - 4ª Reunião Extraordinária