Pauta

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 a 43 e de 48 a 64, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
b) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 44, 45, 46 e 47, de autoria deste Presidente, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 65 a 66, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 60/2019, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 50/2019, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” e institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico;
f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 77/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos locais de votação no Município de Unaí;
g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Claiton Marzânio Campos;
h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Educacional ao Instituto Educacional Bontempo Ltda;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Joaquim de Matos Branquinho;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Martins da Mota;
k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Correia Ribeiro;
l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Luiz Antônio Miranda de Castro;
m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2019, de autoria do Vereador Silas Professor (PRB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Optica MP Ltda.;
n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2019, de autoria do Vereador Silas Professor (PRB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Ouse Mania Multimarcas Ltda.;
o) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Torneadora Tornosafra Ltda.;
p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Edson José Xavier;
q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2019, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PATRIOTA), que concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao senhor Jovelino Esmério Branquinho;
r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Lauro Borges Neto;
s) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Paulo César Tonin;
t) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2019, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PSC), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Tércio Moreira Miranda.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341 e 342/2019, todos de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

Organização

Sessão Plenária - 40ª Reunião Ordinária

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