8ª Reunião Ordinária 22/02/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 9/2021, de autoria de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 11/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 12/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 13/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;
e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 1/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental de Unaí – Cooperuna;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Romulo Jonas Rauen Filho pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí;
h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Helem Cristina Ferreira Costa, cujo nome fantasia é Arte & Flora.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 16 de fevereiro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 8ª Reunião Ordinária