10ª Reunião Ordinária 08/02/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 14, DE 3 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 8 de março de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e Outros Vereadores desta Casa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 15/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;
c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), que altera dispositivo da Lei Complementar nº. 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 3/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 8/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivo da Lei 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências”;
f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2021, de autoria de autoria Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;
g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 168, 169 e 170/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 167/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com a Auto Escola Souza em razão dos relevantes serviços que vêm prestando à população unaiense, desde 2008, formando motoristas com excelência;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a Cooperativa de Crédito do Noroeste de Minas Ltda. – Sicoob Noroeste de Minas – pelo sucesso alcançado na promoção da 10ª Campanha Natal Solidário, arrecadando um volume considerável de alimentos para serem doados ao Hospital de Amor de Barretos (SP).
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 3 de março de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 10ª Reunião Ordinária