11ª Reunião Ordinária 15/03/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 16, DE 9 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 15 de março de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 2/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;
b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 17/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí (MG) – Astossu;
c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Tiago Materiais de Construção Ltda;
d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wladimir Martins Tavares;
e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 15/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;
f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 3/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona;
g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivo da Lei 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências”;
h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor José dos Reis Pinto pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, desde abril 2019;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), João Miguel de Oliveira pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, desde junho 2020.
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB) com a América Extintores em razão dos relevantes serviços que vem prestando à população unaiense, desde 16 de abril de 2014, oferecendo extintores residenciais de qualidade.
e) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 2/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, em face da decisão monocrática do Presidente ao indeferir o recebimento da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, protocolizada sob o n.º 000377, no dia 2/2/2021;
f) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, em face da decisão do Presidente ao impugnar o Requerimento n.º 39/2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 8 de março de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PROFESSOR DIEGO
Presidente em Exercício
Organização
Sessão Plenária - 11ª Reunião Ordinária