Pauta

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 79/2019, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento dos Professores de Educação Básica I, II, III, IV e V e dos Especialistas de Educação Básica I, II, III e IV, – e institui nova tabela de vencimento e dá outras providências;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 81/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que torna obrigatório que restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico de Unaí (MG) mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra que especifica;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 82/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que obriga todas as agências bancárias do Município de Unaí (MG) que possuam caixas eletrônicos a disponibilizarem caixas eletrônicos e funcionário que especifica e dá outras providências;
d) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que institui a Semana de Artes Marciais, Município de Unaí (MG);
e) discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 89/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que reconhece como tradicional, cultural e popular as Cavalgadas no Município de Unaí (MG);
f) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), devidamente emendo, que reconhece como desenvolvimento da atividade do comércio as exposições dos artesãos com belas obras de arte nas praças públicas em Unaí (MG);
g) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2019, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta número de vagas, cria cargos e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”;
Segunda Fase: a) votação, em turno único, do Substitutivo n.º1 do Requerimento n.º 293/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que solicita providência que especifica; b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 308/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), que solicita providência que especifica; c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 362 e 363/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; d) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.º 364 e 365/2019, de autoria deste Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), que solicita providências que especifica; e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 64/2019, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), com o senhor Sebastião Antônio de Jesus pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Presidente da Associação de Trabalhadores Rurais P.A. Menino Jesus, desde novembro 2016; f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 66/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), com o Senhor Welerson Fernandes Maciel pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de músico, desde o ano de 2009; g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 67/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com o senhor Claiton Marzanio Campos pelos relevantes serviços que vem prestando aos fiéis, na qualidade de Pastor da Igreja Evangélica Renascer, desde o ano de 2010. h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 69/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Nara Fernandes Alberto em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Advogada, oferecendo um serviço de qualidade a seus clientes, desde o ano de 2007; i) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 71/2019, de autoria do Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), com o jovem Frederico Faria pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo há 2 anos no Município de Unaí, na qualidade e personal trainer, auxiliando a população a renunciar o sedentarismo.

Organização

Sessão Plenária - 42ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• EDITAL N.º 52, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.