Pauta

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 3 do Projeto de Lei n.º 40/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que obriga as agências
bancárias, casas lotéricas, cartórios e correios, instalarem bebedouros com água potável a seus clientes e usuários de seus serviços;
b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2019;
c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 86/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial às
pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que institui a Semana de Artes
Marciais, Município de Unaí (MG);
e) discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 89/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que reconhece como tradicional, cultural e popular as
Cavalgadas no Município de Unaí (MG).
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 366, 367, 368, 369, 370 e 371/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que
especificam.

Organização

Sessão Plenária - 43ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• 46ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)