27ª Reunião Ordinária 02/08/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 38, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 2 de agosto de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”;
b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 10/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que
altera dispositivos da Lei nº 2.845, de 20 de junho de 2013 que “autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do Serviço Social da Indústria – Sesi – Departamento Regional em Minas Gerais – DRMG –, e dá outras providências”;
c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º24/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que dispõe sobre o envio de informações
aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Unaí/MG;
d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que dispõe sobre a
obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 544, 545, 546, 547, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555 e 556/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 548/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, (Solidariedade), que solicita informações que especificam;
c) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 557/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, (Solidariedade), que solicita providências que especificam;
d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 558/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especificam;
e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 31/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a Doutora Joyce Fabiana
Fernandes da Mata Cortes pelos 5 anos de dedicação como nutricionista em nosso Município, orientando as pessoas para a prática de uma alimentação saudável, contribuindo assim para a
melhoria da qualidade de vida e bem estar das mesmas;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 32/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Ismael Isaias dos Santos pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Professor, desde 1996.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 28 de julho de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 27ª Reunião Ordinária