31ª Reunião Ordinária 30/08/2021
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
EDITAL N.º 42, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 30/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei nº 3.351 de 16 de dezembro de 2021 que “autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outra providência”;
b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e Outro, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”;
c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Centro Neurológico de Unaí Eireli;
d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Edgley Pereira Brito.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 655, 656, 657/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 645/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 49/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com o senhor Antônio de Souza Souto em razão do dinâmico trabalho desenvolvido como Oficial de Justiça na Comarca de Unaí, no período de 12 de agosto de 1985 a 1º de junho de 2021;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 50/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Maria José Vaz de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Técnica em Enfermagem, no Hospital Santa Helena, desde o ano de 2011;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 51/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), com o Rotary Club Unaí Centenário pela organização e realização, em 15 de agosto de 2021, do evento beneficente denominado 13º Leilão Arca de Noé, com a renda arrecadada revertida em doações para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae –, Abrigo Frei Anselmo, Associação Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer –
Anmecc – e outras entidades beneficentes do Município de Unaí;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 52/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Marcos Antonio Delfino Borges pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de pintor, desde 1996.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 27 de agosto de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 31ª Reunião Ordinária