33ª Reunião Ordinária 13/09/2021
-
Parte 1
Transmitido
-
Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 45, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas,
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 44/2021;
b) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 44/2021;
c) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 44/2021;
d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 44/2021, devidamente emendo, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo e Outros, que obriga o Poder Executivo a disponibilizar lista de espera de vaga por ordem de solicitação em todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Unaí;
e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 52/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Unaí – SUAS/UNAI e dá outras providências;
f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 67/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Toezinho dos Reis;
g) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e Outro, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;
h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM;
j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.346, de 29 de Outubro de 2020 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 676/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;
b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 54/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Jeova Costa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Ex-Vereador, por ocasião da 7ª e 8ª Legislaturas (1971 a 1977);
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 55/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), com a Loja Maçônica Mestres do Rio Preto pela comemoração dos 50 anos de sua fundação, em 30 de setembro de 2021, bem como pelo reconhecimento de suas ações solidárias em nosso Município ao longo dos anos;
e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 56/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o Doutor Wilson Del Nero pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Médico Cardiologista, desde o ano de 2010;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 57/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Itamar Ramiro da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí no Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí – Saae – no cargo de Operador de Bombas, no período de novembro de 1989 a agosto de 2021.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 9 de setembro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 33ª Reunião Ordinária