34ª Reunião Ordinária 20/09/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 46, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) votação secreta da Mensagem n.º 84/2021, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 27/2021;
b) votação secreta da Mensagem n.º 85/2021, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 24/2021;
c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 44/2021, devidamente emendo, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL) e Outros, que obriga o Poder Executivo a disponibilizar lista de espera de vaga por ordem de solicitação em todas as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Unaí;
d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 52/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Unaí – SUAS/UNAI e dá outras providências;
e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 73/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Viva Mais;
f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2021;
g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Supermercado 2 Manos Eireli.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021, de autoria de vereadores que solicitam providências que especificam.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 16 de setembro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 34ª Reunião Ordinária