32ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 27/09/2021
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Parte 1
Transmitido
Pauta
Deliberações da Comissão:
01 – PARECER N.º 261/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 68/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Iraci Afonso dos Reis.
02 – PARECER N.º 262/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que denomina Campo de Futebol Fernando Afonso dos Reis o logradouro público que menciona.
03 – PARECER N.º 264/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Lei n.º 66/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Valderico de Oliveira Machado.
04 – PARECER N.º 265/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Olímpio de Oliveira Machado.
05 – PARECER N.º 266/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, contrário ao Projeto de Lei n.º 78/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Unaí/MG.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 268/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho e outro, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 270/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que concede o Diploma de Mérito Educacional à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 271/2021, emitido por esta Presidenta, ao Projeto de Lei n.º 67/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Toezinho dos Reis.
Organização
CCLJRDH - 32ª Reunião Ordinária