36ª Reunião Ordinária 04/10/2021
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Parte 1
Transmitido
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Painel Eletrônico de Votação
Pauta
EDITAL N.º 48, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução
n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 4 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeira Fase:
a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 31/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que cria a modalidade de Residência (s) Inclusiva (s) do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Unaí dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS –, de 11 de novembro de 2009, e dá outras providências;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 55/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela administração pública ou pela iniciativa privada financiados ou não por recursos públicos;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;
d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;
e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 3, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;
f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 58/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), que dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;
g) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 61/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Nova Canaã.
Segunda Fase:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 721, 722, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 743, 744, 745, 748, 749, 750, 752, 753, 754, 755, 756, 758, 759 e 760/2021, de autoria de vereadores que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 723/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;
c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 724/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;
d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 731/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;
e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 732/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;
f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 733/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;
g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 751/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que solicita informação que especifica;
h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 757/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), que solicita informações que especificam;
i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), com Dr. Vinicius Soares Garcia pelos relevantes serviços prestados como médico fundador e coordenador da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI –, do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, sob gestão da MedPlus – Serviços Médicos, desde 12 de março do corrente, até a presente data;
j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com o senhor Otávio Miari Branquinho pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, desde maio de 1995;
k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 63/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com o senhor Arlindo Antônio de Moura pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Pro-Desenvolvimento dos Moradores do Bairro Industrial, desde 2009.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 29 de setembro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente
Organização
Sessão Plenária - 36ª Reunião Ordinária