36ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 25/10/2021
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Parte 1
Transmitido
Pauta
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 25 DE OUTUBRO 2021
HORÁRIO: 13h:00min
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 295/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2021, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues, que Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Osmar Barbosa da Silva.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 297/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 55/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela administração pública ou pela iniciativa privada financiados ou não por recursos públicos.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 298/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 58/2021, de autoria do Vereador Professor Diego, que dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 299/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 61/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Nova Canaã.
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 300/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 66/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Valderico de Oliveira Machado.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 301/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 69/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que denomina Campo de Futebol Fernando Afonso dos Reis o logradouro público que menciona.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 302/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 71/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Olímpio de Oliveira Machado.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 303/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 72/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.347 de 29 de Outubro de 2020 que “Cria o Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências”.
09 – PARECER N.º 304/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Lei n.º 85/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que Garante o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Unaí que tem como objetivo desenvolver e ordenar a prática de ciclismo nas vias e logradouros públicos de forma segura.
10 – PARECER N.º 305/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço e Outros, que Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município.
11 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 306/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, ao Projeto de Lei n.º 68/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da rua que menciona para Iraci Afonso dos Reis.
Organização
CCLJRDH - 36ª Reunião Ordinária