37ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 03/11/2021
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Parte 1
Transmitido
Pauta
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 03 DE NOVEMBRO 2021
HORÁRIO: 13h:00min
01 – ORDEM DO DIA:
DILIGÊNCIA
02 – PROJETO DE LEI N.º 86/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Altera a Lei n.º 2.809, de 19 de dezembro de 2012, que “cria o Distrito de Boa Vista de Santa Maria no âmbito do Município de Unaí (MG)”.
03 – PARECER N.º 308/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que concede o Diploma de Mérito Educacional ao Colégio Novo Mundo LTDA.
04 – PARECER N.º 309/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 99/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que Institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Novo Horizonte.
05 – PARECER N.º 310/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Eva Lucia da Silva Salgado.
06 – PARECER N.º 311/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Leonardo Pedro da Silva.
07 – PARECER N.º 312/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fysol Energia Solar Ltda.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 313/2021, emitido pela Vereadora André Machado, ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que Garante a doação de terra ao munícipe de baixa renda que especifica para a edificação de moradia própria e dá outras providências.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 314/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 62/2021, de autoria do Vereador Professor Diego, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos.
10 – PARECER N.º 318/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva, que Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rei do Ferro Ferragens P/ Construção S/A.
DILIGÊNCIA
11 – PROJETO DE LEI N.º 97/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que dispõe sobre a criação do Programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Organização
CCLJRDH - 37ª Reunião Ordinária