32ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 03/11/2021
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TransmitidoParte 1
Pauta
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 03 DE NOVEMBRO DE 2021
HORÁRIO: 13:30HS
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 315/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 80/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que dispõe sobre a obrigatoriedade
de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Unaí, e dá outras providências.
03 – PARECER N.º 316/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 84/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que dispõe sobre obrigatoriedade da
disponibilidade de cadeiras de rodas no terminal rodoviário para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Unaí (MG).
04 – PARECER N.º 317/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável a Prestação de Contas n.º 1/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que dispõe sobre as Contas da
Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2019.
DILIGÊNCIA
05 – PROJETO DE LEI N.º 81/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Unaí/MG.
Organização
CFTOTC - 32ª Reunião Ordinária