41ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 29/11/2021
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Parte 1
Transmitido
Pauta
41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 29 DE NOVEMBRO 2021
HORÁRIO: 13h:00min
ORDEM DO DIA:
– PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 350/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, ao Projeto de Lei n.º 76/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que institui o Programa Lixeira no Poste no Município de Unaí.
– PARECER N.º 352/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 88/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação das Emendas n.º 1 e 2.
– PARECER N.º 351/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 89/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 353/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 90/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 354/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 91/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 355/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 92/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 356/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 93/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 357/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 94/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 358/2021, emitido pela Vereadora Andréa Machado, favorável do Projeto de Lei n.º 95/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
Organização
CCLJRDH - 41ª Reunião Ordinária