43ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 13/12/2021
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Parte 1
Transmitido
Pauta
43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 13 DE DEZEMBRO 2021
HORÁRIO: 13h:00min
ORDEM DO DIA:
– PARECER N.º 368/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Lei n.º 109/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Amizade Unaí Rio Preto.
– PARECER N.º 369/2021, emitido pelo Vereador Eugênio Ferreira, favorável ao Projeto de Lei n.º 110/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas.
– PARECER N.º 370/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 97/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que dispõe sobre a criação do Programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
– PROJETO N.º 101/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI N.º 106/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí – Fumpahc e revoga Lei nº 2.540 de 24 de março de 2008, que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Fumpac.
Organização
CCLJRDH - 43ª Reunião Ordinária