Pauta

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFTOTC/1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA/DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021/HORÁRIO: 13:30HS
– ORDEM DO DIA:
– PARECER N.º 365/2021, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 82/2021, e as Emendas de n.º 1 a 72, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, com a apresentação das Emendas n.º 73, 74, 75 e 76 e as Subemendas n.º 1 às Emendas n.º 4, 6, 17, 49, 56.
– PARECER N.º 366/2021, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 83/2021, e a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2022-2025, com a apresentação das Emendas n.º 2 e 3.
– PARECER N.º 372/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 90/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
– PARECER N.º 373/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 91/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 374/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 92/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 375/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, favorável ao Projeto de Lei n.º 95/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 376/2021, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 88/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com as Emendas n.º 1 e 2, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
– PARECER N.º 377/2021, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 89/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
– PARECER N.º 378/2021, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 93/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Subemenda n.º 1.
– PARECER N.º 379/2021, emitido pelo Vereador Valdmix Silva, favorável ao Projeto de Lei n.º 94/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.

Organização

CFTOTC - 38ª Reunião Ordinária

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