Pauta

46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCLJRDH, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA / DATA: 23 DE DEZEMBRO 2021 / HORÁRIO: 13h:00min / ORDEM DO DIA:
01 – Suspensão da reunião às h min, para aguardar a votação em Segundo Turno no Plenário dos Projetos de Lei nº 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que alteram dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, para que posteriormente seja deliberado sobre os seus pareceres de redação final.
02 – Reabertura da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça Redação e Direitos Humanos, para prosseguimento com a Ordem do Dia.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 397/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 88/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 398/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 89/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 399/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 90/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 400/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 91/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 401/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 92/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 402/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 93/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”, com a apresentação da Emenda n.º 1.
09 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 403/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 94/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.
10 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 404/2021, emitido pelo Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 95/2021, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.

Organização

CCLJRDH - 46ª Reunião Ordinária

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