2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 03/03/2022
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 3 DE MARÇO 2022
HORÁRIO: 12:30 horas
01 – ORDEM DO DIA:
Eleição do Presidente e Vice-Presidente
02 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 14/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 77/2021, de autoria da Vereadora Andréa
Machado, que estabelece o recebimento remoto em formato digital de receitas médicas pelas
farmácias e drogarias no Município de Unaí/MG.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 15/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Projeto de Lei n.º 81/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que institui
o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Unaí/MG.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 16/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021, de autoria do Vereador Ronei do
Novo Horizonte, que garante o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Unaí
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 17/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Projeto de Lei n.º 108/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que
reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade Unaí Centenário.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 18/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Projeto de Lei n.º 109/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Amizade Unaí Rio Preto.
Consulto aos Senhores Vereadores se concordam com a dispensa da leitura do parecer de
redação final.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 19/2022, emitido pelo Vereador Alino Coelho,
favorável ao Projeto de Lei n.º 110/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas.
Organização
CCLJRDH - 2ª Reunião Extraordinária