Pauta

EDITAL N.º 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 80, inciso II, alíneas “x” e “p”, da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I - organizar a ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 3 de março de 2022, quinta-feira, às 14h (quatorze horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo:
Primeiro Grupo:
a) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 64/2021;
b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 64/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa de Aprendizagem de Unaí e dá outras providências;
c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), ao Projeto de Lei n.º 65/2021;
d) discussão e votação, em turno único, da Subemenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 65/2021;
e) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 3, 4 e 5, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), ao Projeto de Lei n.º 65/2021;
f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 65/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base nas leis n.ºs 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 ou que se enquadre no que prevê a LC n.º 64/1990, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí;
g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 78/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Unaí (MG);
h) discussão e votação, em turno único da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 113/2021;
i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 113/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da estrada que menciona para Avenida Pedro Caetano de Almeida;
j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 114/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Donância Moreira de Lima.
Segundo Grupo:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;
b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 24/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, informações que especificam;
c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 97/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Geraldo Augusto e Silva em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2017, como 3º Sargento do 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 98/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Renato Martins Noronha pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Militar do 28º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, desde 2004;
e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 99/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Leu Andrade Faria pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Penal do Grupo de Escolta Tático Prisional – Getap –, desde 2003;
f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 100/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), com o senhor professor Allysson Santana Gomes pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Clube do Livro: Clássicos Universais, desde 2021, na Câmara Municipal de Unaí;
g) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 101/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), com a Exatus Contabilidade pelo trabalho que vem desenvolvendo, desde 2009, disponibilizando a seus clientes serviços de apoio administrativo e contábil, sempre amparada pelos fundamentos legais e com a devida ética;
h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 2/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Sírio Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Vereador da 10ª Legislatura (1983/1988), na qual ocupou o cargo de Presidente desta Câmara, no período de janeiro de 1987 a dezembro de 1988, bem como educador neste Município ao longo de 35 anos;
i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 3/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a senhora Mirian Marcolino da Cunha em razão de sua posse, no dia 18 de setembro de 2021, como Conselheira no Conselho Federal de Nutricionistas, para o mandato de 2021/2024.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 22 de fevereiro de 2022; 78º da Instalação do Município.
VEREADOR VALDMIX SILVA
Presidente

Organização

Sessão Plenária - 4ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

• Pauta em PDF
• SAPL – Abertura, Expedientes, Ordem do Dia (Resultado da Votação), Resumo, Pauta, Ata e Anexos da Sessão