Pauta

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 14 DE MARÇO DE 2022
HORÁRIO: 13:30
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 33/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável a Mensagem n.º 161/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 39/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo e Outros, no valor de R$ 100.000,00, destinada a aquisição de veiculo para o Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais para utilização na unidade localizada em Unai-MG, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
03 – PARECER N.º 38/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 101/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
04 – PARECER N.º 40/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 5/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências, com a apresentação da Emenda n.º 1.
05 – PARECER N.º 45/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, contrário a Mensagem n.º 162/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 36/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo e Outros, no valor de R$ 120.000,00, destinada a aquisição de equipamentos e materiais de consumo a serem destinados a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
06 – PARECER N.º 46/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 165/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 53/2022, de autoria do Vereador Alino Coelho e Outros, no valor de R$ 339.280,76 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), para digitalização dos equipamentos do serviço de imagem do Hospital Municipal de Unai (Raio X e Mamografia), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
07 – PARECER N.º 47/2022, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável a Mensagem n.º 166/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 15/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, no valor de R$ 143.070,19, destinada a “Manutenção dos Serviços de Pronto Atendimento, Internações e Cirurgias”, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
08 – PARECER N.º 48/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 167/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 26/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, no valor de R$ 63.000,00, destinada a contratação de empresa para realização de cirurgias na área de otorrinolaringologia, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
09 – PARECER N.º 49/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 168/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 51/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, no
valor de R$ 37.300,00, destinada a contratação de empresa para realização de exames de tomografia computadorizada, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
10 – PARECER N.º 50/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 169/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 22/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, no valor de R$
35.000,00, destinada a aquisição o de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça do Povoado de Chapadinha, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
11 – PARECER N.º 51/2022, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável a Mensagem n.º 170/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 23/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, no valor de R$
35.000,00, destinada a aquisição de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça localizada em frente à Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
12 – PARECER N.º 52/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 171/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 3/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, no valor de R$
35.000,00, destinada a aquisição de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça do Bairro Bela Vista, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
13 – PARECER N.º 53/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 176/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 12/2022, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues, no valor
de R$ 23.070,19, destinada a aquisição de implementos agrícolas destinados a Associação dos Produtores Rurais do P.A Estrela, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
PARECER N.º 54/2022, emitido pelo Vereador Paulo Arara, favorável a Mensagem n.º 177/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 6/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, no valor de
R$ 28.763,17, destinada a aquisição de implementos agrícolas destinados a Associação Rural do Papamel e Amigos, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
18 – PARECER N.º 55/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 178/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 6/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva, no valor de R$
24.070,19, destinada a transferência de recursos, na forma de auxilio, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida para perfuração de poço artesiano, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
19 – PARECER N.º 56/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 179/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 58/2022, de autoria do falecido Vereador Silas Professor, no valor
de R$ 128.000,00, destinada a aquisição a transferência de recursos, na forma de auxilio, à Associação Comunitária de Garapuava ara a construção de sede, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
20 – PARECER N.º 57/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável a Mensagem n.º 180/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento de ordem técnica relacionada à Emenda Parlamentar n.º 60/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, no valor de R$
15.000,00, destinada a aquisição de caixa d’água destinada a Associação Comunitária do Bairro Canabrava para atendimento da praça,, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.
18 – PARECER N.º 58/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 3/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento vigente.
DILIGÊNCIA
19 – PROJETO DE LEI N.º 16/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
20 – PROJETO DE LEI N.º 105/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.025 de 15 de maio de 2002 que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.
21 – Encerramento da ordem do dia.

Organização

CFTOTC - 2ª Reunião Ordinária

Conteúdo complementar

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