4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 21/3/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 21 DE MARÇO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 59/2022, emitido por este Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 15/2022, de
autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por
superávit financeiro ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.489.072,41 (quatro milhões, quatrocentos e
oitenta e nove mil, setenta e dois reais e quarenta e um centavos), destinado ao pagamento de
remuneração de profissionais da educação básica.
03 – PARECER N.º 62/2021, emitido por este Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 106/2021, na
forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Cria o Fundo Municipal
do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí – Fumpahc e revoga Lei nº 2.540 de 24 de março de 2008,
que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Fumpac.
04 – PARECER N.º 63/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º
2/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
DILIGÊNCIA
05 – PROJETO DE LEI N.º 112/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Altera a Lei
n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que “estabelece o perímetro urbano da sede do Município de Unaí
(MG)” e dá outra providência.
06 – Encerramento da ordem do dia.
Organização
CFTOTC - 4ª Reunião Ordinária