5ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 28/3/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 28 DE MARÇO 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
01 – ORDEM DO DIA:
Transferência da direção dos trabalhos ao Vice-presidente, Vereador Rafhael de Paulo, para
deliberação de matéria de autoria da Senhora Presidenta, Vereadora Nair Dayana.
02 – PARECER N.º 69/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de
Lei n.º 9/2022, na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que dispõe
sobre o Rateio do FUNDEB e dá outras providências.
Retorno da direção dos trabalhos a Senhora Presidenta.
03 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 73/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de
Paulo, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, que
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 74/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de
Paulo, ao Projeto de Lei n.º 101/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras
providências
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 75/2022, emitido pelo Vereador Paulo César
Rodrigues, ao Projeto de Resolução n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera
dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio
Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí”.
06 – PARECER N.º 76/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Ulisses Faria Valadares Carvalho.
07 – PARECER N.º 77/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao
Projeto de Lei n.º 17/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que altera a denominação
de rua que menciona para Rua Alípio de Oliveira Campos.
DILIGÊNCIA
08 – PROJETO DE LEI N.º 13/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que
altera a Lei n.º 1.300, de 2 de dezembro de 1.990 que “Estabelece o plantão anual de farmácias
e drogarias e dá outras providências”.
09 – PROJETO DE LEI N.º 14/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que
dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e
industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2022, de autoria Vereador Rafhael de
Paulo, que Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Lindemberg Sousa
Costa.
11 – Encerramento da Ordem do Dia.
Organização
CCLJRDH - 5ª Reunião Ordinária