6ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 04/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 04 DE ABRIL 2022
HORÁRIO: 13:00 horas
R I T U A L:
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 81/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao
Projeto de Lei n.º 18/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que dispõe sobre a prestação
de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica, no
Município de Unaí (MG), e dá outras providências.
03 – PARECER N.º 82/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao
Projeto de Lei n.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que dispõe sobre a instalação
do Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.
04 – PARECER N.º 83/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao
Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que
concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Giancarlos Martins de Sousa
Oliveira.
05 – PARECER N.º 86/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de
Lei n.º 25/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que Institui o Dia dos Colecionadores,
Atiradores e Caçadores – CAC - no Município de Unaí e dá outra providência.
06 – PARECER N.º 92/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto
de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que fica proibida a
comercialização de bolsa de sangue pelos Hospitais Particulares do Município de Unaí aos
pacientes que necessitarem de sangue.
Organização
CCLJRDH - 6ª Reunião Ordinária