8ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 18/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 18 DE ABRIL DE 2022
HORÁRIO: 13h:00min
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 107/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 23/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidade de Unaí (MG) oferecerem treinamento de aplicação da Manobra de Heimlich, com apresentação da emenda n.º 1.
03 – PARECER N.º 110, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que “concede o título de cidadania honorária unaiense ao Senhor Lindemberg Sousa Costa”.
04 – PARECER N.º 113/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 12/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que “fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração
para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem”.
Organização
CCLJRDH - 8ª Reunião Ordinária