8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 18/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 18 DE ABRIL DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
04 – ORDEM DO DIA:
05 – PARECER N.º 105/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 – PARECER N.º 108/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 105/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.025, DE 15 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com apresentação da Emenda n.º 1.
07 – PARECER N.º 111/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que determina que “fica proibida a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue”.
08 – PARECER N.º 112/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 18/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências”.
9 – PROJETO DE LEI N.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que “dispõe sobre a instalação do Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”, com requerimento de diligência.
10 – PROJETO DE LEI N.º 27/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento
vigente”, com requerimento de diligência.
08 – Encerramento da Ordem do Dia.
Organização
CFTOTC - 8ª Reunião Ordinária