9ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 25/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 25 DE ABRIL DE 2022
HORÁRIO: 13h:00min
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 114/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei n.º 28/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que institui o mês de dezembro como “dezembro cinza”, destinado a homenagear policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e os agentes socioeducativos do município de Unaí(mg), falecidos em decorrência da profissão.
03 – PARECER N.º 115/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, favorável ao Projeto de Lei n.º 30/2022 com a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que institui a lei do cicloturismo no âmbito da estância turística de Unaí e cria rotas cicloturísticas.
04 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 119/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 2/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que
“dispõe sobre a concessão do abono-fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica”.
05 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 120 /2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, ao Projeto de Lei n.º 16/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que
“altera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que institui o plano plurianual do município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 121/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 31/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que altera a denominação da rua que menciona para Rua Leurides Nicolau de Paulo Neto.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 122/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 17/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que altera a denominação de rua que menciona para Rua Alípio de Oliveira Campos.
08 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 123/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego, ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que concede o diploma de mérito de segurança pública ao Senhor Giancarlos Martins de Sousa Oliveira.
Organização
CCLJRDH - 9ª Reunião Ordinária