9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 25/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 25 DE ABRIL DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
R I T U A L:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 117/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 14/2022, com a Emenda n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de
origem animal e dá outras providências.
DILIGÊNCIA
03 – PROJETO DE LEI N.º 27/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.
04 – PROJETO DE LEI N.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que garante, através da farmácia básica municipal, o fornecimento de medicamentos através da apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede privada ou pública.
05 – PROJETO DE LEI N.º 12/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que garante, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitarem.
Organização
CFTOTC - 9ª Reunião Ordinária