10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 28/04/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 28 DE ABRIL DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
01 – ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 124/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 112/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera a Lei n.º 2.663, de 30 de junho de 2010, que “estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí (mg)” e dá outra providência.
03 – PARECER N.º 126/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 20/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que aumenta número de vagas, extingue vagas, cria atribuições que especifica e altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, que “reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos do quadro geral da administração e da saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.
04 – PARECER N.º _______, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “promove a revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente”.
Organização
CFTOTC - 10ª Reunião Ordinária