11ª Reunião Ordinária da Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos 05/05/2022
-
Parte 1
Transmitido
Pauta
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 5 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:00min
R I T U A L:
01 - ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 134/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 36/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Unaí, e dá outras providências.
03 – PARECER N.º 138/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável a Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 20/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que aumenta número de vagas, extingue vagas, cria atribuições que especifica e altera a Lei n.º 3.159,
de 18 de junho de 2018, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos efetivos do quadro geral da administração e da saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras
providências.
04 – PARECER N.º 140/2022, emitido pelo Vereador Paulo César Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 29/2022, com as Emendas 1 e 2, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico a doar ao Município de Unaí o imóvel público que especifica.
05 – PARECER N.º 143/2022, emitido pelo Vereador Rafhael de Paulo, favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2022, com as Emendas n.º 1, 2 e 3, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.° 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do Código Tributário do Município de Unaí.
06 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 141/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Lindemberg Sousa Costa.
07 – PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 142/2022, emitido pelo Vereador Professor Diego ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que Cria o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí – FUMPAHC e revoga Lei nº 2.540 de 24 de março de 2008, que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – FUMPAC.
Organização
CCLJRDH - 11ª Reunião Ordinária