12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 09/05/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 9 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
R I T U A L:
01 – ORDEM DO DIA:
O Vice-presidente passa a conduzir os trabalhos para apreciação de matéria de autoria do Presidente.
02 – PARECER N.º 135/2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 21/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que dispõe sobre a instalação do Programa Bueiro Inteligente no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.
Retornada a condução dos trabalhos ao Presidente.
03 – PARECER N.º 139/2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 41/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito ao orçamento vigente.
04 – PARECER N.º /2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 23/2022, de autoria do Vereador Cléber Canoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidade de Unaí (MG) oferecerem treinamento de aplicação da manobra de HEIMLICH.
05 – PARECER N.º /2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável ao Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que promove revisão específica do plano plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.
06 – PARECER N.º /2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 42/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.
07 – PARECER N.º /2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável a Mensagem n.º 202/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
08 – PARECER N.º /2022, emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável a Mensagem n.º 203/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
09 – PARECER N.º /2022, emitido pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues, favorável a Mensagem n.º 204/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que encaminha impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.
DILIGÊNCIAS
O Vice-presidente passa a conduzir os trabalhos para apreciação de matéria de autoria do Presidente.
10 – PROJETO DE LEI N.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que dispõe sobre a instalação do Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.
Retornada a condução dos trabalhos ao Presidente.
Organização
CFTOTC - 12ª Reunião Ordinária