14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas 16/05/2022
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Parte 1
Transmitido
Pauta
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
DATA: 16 DE MAIO DE 2022
HORÁRIO: 13h:30min
R I T U A L:
01– ORDEM DO DIA:
02 – PARECER N.º 157/2022, com a Emenda n.º 2 emitido pela Vereadora Dorinha Melgaço, favorável ao Projeto de Lei n.º 19/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 – PARECER N.º 159/2022, emitido pelo Vereador Cleber Canoa, favorável ao Projeto de Lei n.º 51/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
04 – PARECER N.º 162/2022, emitido pelo Vereador Tião do Rodo, favorável ao Projeto de Lei n.º 54/2022, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”.
DILIGÊNCIAS
05 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.”
REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06 – PROJETO DE LEI N.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que determina “FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.”
07 – PROJETO DE LEI N.º 12/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que determina “FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.”
Organização
CFTOTC - 14ª Reunião Ordinária